O planejamento jurídico é essencial para o desenvolvimento de qualquer empreendimento econômico. Em muitos casos, sua ausência pode ser determinante para seu insucesso.
Isso vale para qualquer tipo de empresa. Seus fundadores devem tomar decisões cruciais relativas à sua estruturação incluindo aí a escolha de parceiros e do modelo societário; a obtenção de investimentos; a adoção do regime tributário adequado e a contratação de empregados.
Para tanto, é recomendável que recorram a advogados especializados que lhes fornecerão instrumentos jurídicos apropriados para a correta regulação dessas questões e para minimizar os riscos que envolvem estas escolhas. No caso de startups em formação, um instrumento bastante eficaz vem sendo utilizado.
Trata-se do memorando de entendimentos de pré-constituição; espécie de contrato preliminar que antecederá a celebração do contrato definitivo. Com ele podem os fundadores prever como se darão as relações entre os envolvidos e afastar os riscos inerente a uma empresa já formalizada. Permitirá a economia de custos e, valerá, ainda, como importante meio de consulta para possíveis investidores.
O escritório Ribeiro Rodrigues, sediado em Belo Horizonte/MG, destaca-se pela excelência na prestação de serviços jurídicos nas mais diversas áreas do Direito empresarial